Política de Cancelamento, Reembolso e Chargeback

Esta política tem por objetivo esclarecer as condições de cancelamento, reembolso e prevenção contra chargebacks indevidos relacionados aos serviços oferecidos por nosso site.

Válida para todos os serviços e produtos digitais oferecidos pela Aoki RH.

A Aoki RH preza por relações profissionais baseadas em transparência, responsabilidade e respeito mútuo. Todos os serviços e produtos oferecidos são digitais e/ou personalizados, entregues com alto padrão de qualidade, foco em resultado e acompanhamento durante a execução.

Por se tratarem de bens intangíveis ou serviços sob medida, não há possibilidade de devolução após a entrega. Esta política foi criada para estabelecer com clareza os critérios de cancelamento e reembolso, alinhando expectativas e garantindo uma experiência justa e profissional para ambas as partes.

1. Produtos Digitais (E-books, guias, PDFs, modelos e similares)

Todos os produtos oferecidos pela Aoki RH são digitais, entregues por download imediato ou envio eletrônico.

Por se tratarem de bens digitais intangíveis e de acesso imediato, não é possível realizar cancelamento, troca ou reembolso após a confirmação da compra.

Ao finalizar a compra, o cliente autoriza a entrega imediata do conteúdo digital e declara estar ciente de que não poderá exercer o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, conforme exceção aplicável a produtos digitais.

A lógica é simples: Uma vez que o cliente acessa o conteúdo digital, como um PDF, e-book ou guia, ele já usufruiu do produto. Trata-se de um bem que, por sua natureza, passa a ser de posse definitiva do comprador após o download ou acesso, não sendo possível devolvê-lo como ocorre com produtos físicos.

2. Serviços Digitais Personalizados

Exemplo: Currículos, Cartas de Apresentação, Cartas de Agradecimento, Orientação Vocacional, Organização de LinkedIn, Preenchimento de Plataformas de Emprego e similares.

São serviços sob demanda, criados e executados de forma personalizada para cada cliente. Durante a execução do serviço, o cliente poderá revisar e aprovar os materiais antes da finalização, garantindo clareza e alinhamento.

Após a entrega final do serviço, não serão aceitas solicitações de ajustes ou revisões gratuitas. Caso o cliente deseje alterações após a finalização, será necessário contratar um novo serviço.

O início do atendimento caracteriza a execução do serviço, o que invalida o direito de arrependimento, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Cancelamentos solicitados antes do início da execução serão analisados individualmente e, se aprovados, o reembolso será feito de forma proporcional, considerando eventuais taxas administrativas.

Observação: Uma vez que o serviço foi prestado e entregue ao cliente, não há possibilidade de reembolso, independentemente da satisfação subjetiva do contratante. O tempo, expertise e execução do trabalho foram dedicados exclusivamente à demanda contratada, caracterizando a conclusão da prestação de serviço.

⚠️ Aviso sobre tentativas de Chargeback (estorno) indevido

Nossos serviços estão disponíveis para contratação por meio de cartão de crédito, visando oferecer praticidade e agilidade aos nossos clientes. No entanto, nos reservamos o direito legal de adotar medidas de proteção contra fraudes, especialmente no caso de chargeback (disputa de pagamento aberta pelo titular do cartão diretamente com a operadora, solicitando o estorno do valor pago).

A contratação dos serviços oferecidos pelo nosso site implica na aceitação prévia e integral da nossa Política de Cancelamento, Reembolso e Chargeback descrita nessa página.

Informamos que todos os serviços prestados são devidamente registrados, com comprovações documentais, registros de comunicação e evidências que atestam a entrega e execução dos mesmos.

Tentativas de estorno indevido (chargeback) após a efetiva prestação do serviço serão consideradas atos de má-fé. Nesses casos, adotaremos as medidas legais cabíveis, incluindo protesto do CPF ou CNPJ, registro nos órgãos de proteção ao crédito e eventual ação judicial para ressarcimento de perdas e danos.

Possuímos respaldo documental e jurídico para agir de forma imediata e rigorosa em qualquer tentativa de fraude.

3. Consentimento

Ao adquirir qualquer produto ou serviço da Aoki RH, o cliente declara estar de acordo com os termos desta política, reconhecendo que leu, compreendeu e aceitou integralmente todas as condições aqui descritas.